Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social

Social terá um acréscimo no seu recolhimento de mais de R$ 1,5 bilhão de reais ao ano

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Maio foi um mês de alívio para a indústria automotiva

Por Marcos Gonzalez.

Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica

Todos os recursos judiciais que questionam formas de recebimentos e de cálculo de créditos decorrentes do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, que vigorou de 1964 a 1994 com o objetivo de financiar o desenvolvimento do setor.

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Processo que depende do julgamento de outra ação pode ficar suspenso pelo tempo que for necessário

Acompanhando o voto do desembargador José Roberto Freire Pimenta, a 5a Turma do TRT-MG, por maioria, modificou a decisão de 1º Grau e determinou a suspensão do processo, até que a sentença da reclamação proposta anteriormente pelo trabalhador torne-se definitiva.

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Criança é indenizada por acidente em creche municipal

O Município do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de dano moral, por acidente com criança em creche municipal.

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

ambiente ecologicamente equilibrado, surgiu, em primeiro plano, na Declaração de Estocolmo em 1972

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

primeiro momento, reconhecer que a linguagem desempenha a inclusão do homem em sociedade. Entretanto, nem

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas